As escolas estaduais de São Paulo, por meio do Parecer CEE nº 67/98 que aprovou as Normas Regimentais Básicas, receberam instruções para a confecção dos Regimentos Escolares. Desde então, ocorreram várias alterações em decorrência de novas legislações educacionais.
É interessante refletir que, pertencentes a um mesmo sistema de ensino, as escolas são regidas por normas comuns, no entanto há possibilidade de estabelecerem seus passos e ritmos com certa autonomia, portanto cada escola possui uma identidade diferente dentro de um sistema igual.
"...o regimento perdeu seu caráter burocrático, adquirindo, ao lado do projeto pedagógico, uma nova dimensão: ele continua sendo o instrumento que organiza e disciplina as rotinas escolares, definindo normas e critérios que regulam seu funcionamento; mas agora faz isso articulando-se com o projeto pedagógico." [1]
À escola cabe viabilizar a todos os alunos oportunidades de aprendizagem e possibilitar a superação das dificuldades encontradas no percurso desse aprendizado. A recuperação é um instrumento relevante para levar o aluno ao sucesso escolar. Contínua ou Paralela objetivam combater a defasagem de conteúdo programático. É interessante refletir, nesse sentido, o que diz BARRETO:
"Nós queremos caminhar para um horizonte determinado, o da escola democrática e inclusiva, que acolha as crianças, sem exceção, e dê conta de ensinar-lhes conteúdos socialmente significativos, mas não sabemos como fazer para chegar lá."
A recuperação contínua desenvolvida pelo professor responsável pela classe é realizada, no decorrer das aulas, por meio de orientação de estudos e atividades diversificadas de acordo com as dificuldades dos alunos. É necessário, pois, que o professor conheça defasagens e ritmos de cada educando para assim planejar tais atividades com estratégias específicas, uma vez que o atendimento deve ser individualizado.
Algumas considerações merecem nossa reflexão: o número excessivo de alunos em sala de aula exigirá do docente mais atenção, liderança e flexibilidade; o planejamento das aulas é essencial para que, mesmo desenvolvendo trabalhos diferentes, todos os alunos produzam e correspondam às expectativas do professor; disponibilidade a mudanças para, se necessário, alterar rumos; valorização dos pequenos avanços conquistados pelos alunos que apresentam maiores dificuldades.
É preciso, contudo, que a escola, o professor, os pais e o aluno acreditem no instrumento recuperação contínua para que o resultado seja positivo. Se tomarmos um medicamento e não acreditarmos na sua eficiência, provavelmente não se obterá o efeito desejado.
As recuperações contínua garante a superação das dificuldades apresentadas pelo educando? Que espaço pedagógico é destinado à discussão sobre os assuntos? O tema, embora inserido legalmente nos regimentos escolares recebe a atenção necessária nas reuniões pedagógicas? Abordaremos, a seguir, duas reuniões pedagógicas relevantes no universo escolar: HTPCs e Conselho de Classe.
As horas de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) que ocorrem, pelo menos, duas vezes na semana, deveriam privilegiar os seguintes assuntos: estratégias para sanar dificuldades de alunos na própria sala de aula, valorizando, assim, a recuperação contínua, visando possíveis correções de trajetórias. No entanto, muitas vezes, com a justificativa de que a escola atual deve ser mais aberta, os temas priorizados nem sempre são os desejáveis. São discutidos projetos sobre meio ambiente, preservação do patrimônio público, festas como dia das mães, dia dos pais, festa junina, exposição ou feira cultural. Não podemos descartar tais assuntos, porém valorizá-los a ponto de ocupar várias reuniões planejando e avaliando projetos, faz com que o foco deixe de ser a aprendizagem.
E os Conselhos de Classe inseridos no Regimento Escolar como espaço para analisar as dificuldades de aprendizagem dos alunos; propor encaminhamento de alunos para recuperação paralela; acompanhar o rendimento escolar apresentando propostas de solução, dentre outros; funcionam como devem? É comum que, em reuniões de Conselho de Classe, discutam-se problemas disciplinares, frequência irregular dos alunos, pauta de reunião com pais de alunos com o objetivo de informar os mesmos sobre o rendimento dos filhos. Muitos educadores argumentam que o tempo destinado às reuniões de Conselho de Classe é exíguo, no entanto, se, durante as HTPCs, muitas providências já foram encaminhadas, provavelmente, nos referidos conselhos, os pontos essenciais, mereçam destaque, consequentemente a pauta pode-se adequar ao tempo estipulado.
Elaboração de Plano de Ação e Preenchimento da Ficha de Avaliação Individual
. É preciso quebrar o mito de que o registro não é importante, pois esse serve como um ponto de onde partirá novas demandas. Se os registros não forem considerados, iniciaremos as reuniões pedagógicas sempre do zero, inviabilizando a continuidade do processo.
ARRETCHE, Marta. A importância da avaliação. Curso de Especialização e Gestão Educacional: CDROM 03 - UNICAMP. Campinas, 2005.
BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Os desafios da avaliação nos ciclos de aprendizagem. In Progressão continuada – compromisso com a aprendizagem. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002.
FREIRE, Madalena. O papel do registro na formação do educador. InPEREZ, José Roberto Rus et all (Org.). Estudo, Pensamento e Criação. 1ª ed. Campinas, SP: UNICAMP, vol. III, 2005, 16.
GROSBAUM, Marta Wolak. Progestão: como promover o sucesso da aprendizagem do aluno e sua permanência na escola?, módulo IV. CONSED – Conselho Nacional de Secretários da Educação,. Imprensa Oficial do Estado de são Paulo, 2004.
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